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Carlos Rocha

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Twitter bloqueia Trump: há limites para a liberdade de expressão?

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Apenas lembrando do básico, do fundamental, em qualquer Estado Democrático de Direito: 1. Existem fundamentos e objetivos fundamentais em um Estado Democrático de Direito; 2. Nenhuma liberdade/direito é ilimitado; 3. A palavra/expressão/ideias nas redes sociais são as formas mais ativas de comunicação atualmente, podem chegar a todos, e podem ser ilícitas, contrariando o ordenamento jurídico vigente. Portanto, podem e devem ser observadas dentro de certos limites estabelecidos pelo ordenamento. 4. Agente públicos e/ou agentes políticos possuem um dever maior de respeito/cumprimento ao ordenamento jurídico vigente e não estão protegidos ou podem invocar a liberdade de expressão para justificar atos atentatórios ao próprio ordenamento. 5. O império da Lei é para todos, mormente, para os agentes públicos e/ou políticos.

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Comentário · há 6 anos

Ação para recebimento do Auxilio Emergencial do Governo Federal - COVID19

Raphael Cajazeira Brum · há 6 anos

Amigo, se a ação é endereçada ao JEF, é Juiz Federal. Abs.

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Comentário · há 9 anos

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 9 anos

Em 2018 espero mais fluidez e funcionalidade do Direito Brasileiro.

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Recomendações

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